Entre os esforços para conter a epidemia de coronavírus, prefeitos de cidades brasileiras têm publicados decretos em que obrigam ou recomendam todos os cidadãos a usar máscaras em ambientes públicos.
A medida segue orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde, que passou a recomendar o uso do acessório, mesmo as versões caseiras, para quem não tem sintomas da covid-19.
Governadores e prefeitos têm autonomia para determinar medidas restritivas que julgarem necessárias durante a pandemia, conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Estudos chineses mostraram que grande parte das infecções partiu de pessoas assintomáticas, que poderiam jogar no ar gotículas contaminadas ao falar. A máscara funciona como uma barreira física e impede que partículas maiores se espalhem no ar.
Em São Paulo e Manaus, os prefeitos Bruno Covas e Arthur Virgílio, ambos do PSDB, publicaram decretos apenas recomendando o uso de máscaras. Nas cidades em que o equipamento de proteção é obrigatório, as condições impostas pelas prefeituras variam caso a caso. Em Campinas (SP), ele é obrigatório em alguns locais, como serviços essenciais; em Guarulhos (SP), vale apenas para idosos nesses mesmos estabelecimentos. Já em Macaé (RJ) o uso da máscara é exigido para todos que estiverem exercendo atividades laborais.
Já o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), determinou o uso obrigatório de máscaras em todos os municípios do estado, mas cada administração deve estipular as condições de exigência do equipamento.
Veja, abaixo, lista de municípios em que já há decretos em que o poder público obriga o uso de máscaras fora de casa, segundo levantamento do UOL até as 10h30 de segunda-feira (17). Há medidas em vigor em ao menos 33 cidades — além daquelas incluídas em 3 estados e em uma área metropolitana que adotou a obrigatoriedade:
Amazonas
- Manaus (recomendação)
- Parintins
São Paulo
- São Paulo (recomendação)
- Guarulhos
- Campinas
- Guaratinguetá
- Praia Grande
- Porto Feliz
- Tremembé
- São José do Rio Pardo
- Pedreira
Rio de Janeiro
- Rio de Janeiro
- Macaé
- Araruama
Minas Gerais
- Todas as cidades
Espírito Santo
- Cidades da Grande Vitória
- Alfredo Chaves
Paraná
- Curitiba
- Foz do Iguaçu
- Londrina
- Maringá
- Paranaguá
- Jardim Alegre
- Campo Largo
Bahia
- Salvador
- Vitória da Conquista
Mato Grosso
- Todas as cidades
Mato Grosso do Sul
- Campo Grande
Rio Grande do Sul
- Caxias do Sul
- Santa Maria (recomendação)
- Uruguaiana
- Ivoti
- Santana do Livramento
- Erechim (recomendação)
- São Sepé
- Farroupilha
Santa Catarina
- Todas as cidades
seguros@hellner.com.br